Se Maria doar uma casa a seu sobrinho Alberto, estipulando que esse imóvel doado retorne ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário, configurada está a doação:

a) inoficiosa;
b) com a cláusula de reversão;
c) com encargo;
d) sob forma de subvenção periódica

O teste em análise foi escolhido, pois a matéria de doação tem se repetido, quer seja por meio de um caso prático, quer seja por meio de uma questão puramente teórica, nos Exames de Ordem.

A doação é um contrato (já que para se formar é necessária a vontade do doador e a aceitação do donatário) em que uma pessoa (doador), por liberalidade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (donatário), que os aceita.

O teste aborda 4 espécies de doação:

a) INOFICIOSA: é aquela que excede o montante que o doador poderia deixar em testamento, no momento da liberalidade. Tal doação é considerada NULA (CC/02, art. 549) com relação à parte excedente, sendo válida quanto ao restante. Há verdadeira redução da doação. Trata-se de proteção aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge) que têm direito à legitima.

b) COM CLÁUSULA DE REVERSÃO: o doador estabelece que o bem doado retorne ao seu patrimônio (daí a idéia de reversão) caso o donatário (que recebeu o bem) venha a falecer antes do doador (CC/02, art. 547). Note-se que, normalmente, com o falecimento do donatário o bem passaria a seus herdeiros. Entretanto, em razão da cláusula de retorno ou reversão o bem volta ao patrimônio do doador.

c) COM ENCARGO: chamada de modal ou onerosa, pois o donatário recebe o bem doado com o dever de cumprir um encargo imposto pelo donatário. São exemplos de encargo: dôo um terreno com o encargo de o donatário cuidar de minha tia idosa, dôo uma casa com o encargo de o donatário construir um túmulo para mim. Percebe-se que não se trata de condição, pois o donatário recebe o bem doado, mesmo que não cumpra o encargo. O bem é adquirido desde já pelo donatário. Entretanto, descumprido o encargo, pode o doador revogar a doação efetuada (CC/02, art. 555).

d) SOB FORMA DE SUBVENÇÃO PERIÓDICA: verdadeira pensão paga pelo doador ao donatário (CC/02, art. 545). O termo periódico indica que as partes podem combinar o período para o pagamento: quinzenal, mensal, semestral, anual, etc. Em regra, a doação se extingue com a morte do doador, não se transmitindo a seus herdeiros.

Assim, fica fácil concluir que, se Maria doa a casa a Alberto e estipula que, em caso de morte de Alberto, antes de Maria, o bem retorna (aqui está a idéia de reversão) ao patrimônio de Maria, está-se diante de uma DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO. Alternativa correta: B.

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