RICARDO
III E O ESTADO DE PERIGO COMO VÍCIO DO CONSENTIMENTO
José Fernando Simão
O
ano é 1485. Inglaterra, campo de batalha ao redor da cidade
de Leicester (localizada na região central da ilha). Após
anos de uma guerra civil sangrenta, estamos diante da batalha
de Bosworth Field em que a Rosa Branca de York luta contra a Rosa
Vermelha de Lancaster.
De
um lado, as força legalistas apoiando o rei Ricardo III
(York) e de outra seus oposicionistas, apoiando Henrique Tudor
(Barão de Richmond e representante da Rosa Vermelha de
Lancaster).
A
guerra tem sua origem na sucessão do Rei Eduardo III (aquele
que iniciou a Guerra dos Cem Anos com a França). Seu filho
primogênito (Eduardo, o Príncipe Negro) falece deixando
como herdeiro um menino débil – Ricardo II –
que se transforma num rei trágico que com pouco tempo de
reinado é assassinado.
Abre-se
então a dúvida quanto à questão sucessória:
sucederia ao menino a casa de Lancaster ou a casa de York, sendo
que ambas as casas descendiam diretamente do Rei Eduardo III?
Inicia-se a Guerra das Rosas entre primos e irmãos.
Em
1485, a casa de York (Rosa Branca) está no poder e seu
rei é Ricardo III, imortalizado por Shakespeare como um
rei corcunda, com um braço seco e que teria, segundo o
teatrólogo, sido responsável pelo cruel assassinato
de seus dois sobrinhos (Eduardo V e seu irmão Ricardo)
na Torre de Londres. Ricardo, casa-se com sua sobrinha Elizabeth,
e desde 1483 reina soberanamente.
Ocorre
que a Casa de Lancaster (Rosa Vermelha) clama por vingança
e chama Ricardo III de “Usurpador”. Monta-se o cenário
belicoso e a batalha de Leicester se inicia.
As
forças de Ricardo são paulatinamente dizimadas,
não sem antes o Rei ter praticado inúmeros atos
de bravura, que impressionaram aos presentes. Entretanto, vendo
que a batalha estava irremediavelmente perdida, Ricardo, trajando
sua armadura e a coroa real, decide pessoalmente avançar
contra Henrique Tudor para pessoalmente matá-lo.
Assim,
após inúmeros combates, Ricardo, montando seu cavalo,
consegue derrubar todas as defesas inimigas, mata o porta-estandarte
de Henrique e se aproxima do traidor. Neste momento, seu cavalo
é atingido por uma flecha e Ricardo é lançado
ao chão. A coroa real cai de sua cabeça e se prende
em um arbusto.
Ricardo
grita furiosamente: “Um cavalo, um cavalo, meu reino por
um cavalo!” Do original de Shakespeare: “A horse,
a horse, my kingdom for a horse!”
Exatamente
neste momento temos um clássico exemplo do vício
do consentimento chamado de ESTADO DE PERIGO previsto pelo Código
Civil de 2002 em seu artigo 156.
Para
se salvar dos perigos evidentes da batalha, o Rei oferece todo
seu reino em troca de um mísero animal. Ora, nos termos
do artigo 156 Ricardo II encontrava-se premido de necessidade
de se salvar e portanto assume obrigação excessivamente
onerosa.
Certamente
o Reino Unido vale muito mais que um cavalo!
E
qual a conseqüência de o negócio ter sido celebrado
em estado de perigo? O negócio jurídico compra e
venda do cavalo é anulável num prazo de 4 anos,
contados da data de sua celebração, nos termos do
artigo 178, II, do Código Civil de 2002.
E
quem ganhou a batalha de Bosworth Field?? Para os interessados
sugere-se a leitura do romance histórico: O SOL EM ESPLENDOR
(autora Jean Playd, Editora Record).
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