Servidão Aparente

João Tiago

Ausência: a Questão Temporal

Gabriela

O Cônjuge e o Companheiro Concorrendo Na Sucessão do de Cujus

Ivanovitch

Seguro de Vida em Favor da Companheira e da Concubina

Lucia Castro

Noção Esquemática do Regime da Participação Final nos Aqüestos

Ricardo Silva

Descumprimento Dos Deveres Laterais Da Boa-Fé Objetiva

Leila Raposo Leite

Meação e Sucessão do Cônjuge no Regime da Separação Obrigatória de Bens.

Neweton Robles

Promessa de doação aos filhos e Separação Judicial

Juliano Silva Pereira

Locação: locador deve entregar imóvel em estado de servir ao uso a que se destina

Eduardo Schaefer

Alimentos Provisórios: Sua Natureza e Alteração

Luciano Arruda

Cônjuge como herdeiro: diferença entre meação e sucessão.

Nivaldo

Herança Jacente

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Perempção da hipoteca: prazo de 20 ou de 30 anos para nova inscrição no Registro de Imóveis

Leila Raposo Leite

Locação e a Boa-Fé Objetiva Locador que deixa de reajustar o aluguel pode cobrar reajustes retroativos após anos?

Narciso

Multa de 2% também é aplicada à Locação?

Cláudia Gago

Doação entre Companheiros e a Idade como causa de sua Incapacidade

Arthur

Conflito de leis no tempo: O Código Civil e a Lei do Divórcio e da União Estável.

Claudia Dib

Consignação em pagamento no caso de herdeiro desconhecido

Vera

Cláusula penal e o debate com o aluno Silvio Fernando de Brito

Silvio

Ação pauliana e a fraude contra credores

Alexandre Arnaldo Stach

Creche deve adaptar seus estatutos ao novo Código Civil?

Tadeu Magno

Locação e a Exigência de Garantias

Marcelo Cobra

Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

Luiz

Por que na comunhão universal o cônjuge não concorre com os descendentes?

Juliana Arakaki

Sucessão do colateral: sobrinhos-netos e sobrinhos.

Karin Pereira

Dívidas Pagas Nas Forças Da Herança

Sérgio Carignani

Direitos reais: rol taxativo do artigo 1225?

Abdo

Agências reguladoras: podem contrariar lei federal?

Adriane

Separação De Fato; Fim Do Regime De Bens?

Marly

Garantia contratual X Garantia legal: termo de início.

Valdenio Acioli

Primo-Irmão: Definição E Contagem De Graus

Daniela Haddad Bittencourt e família.

Responsabilidade civil do Estado e Integridade do Presidiário

Murilo Garcia Barbosa

Compensação entre aluguel e benfeitoria necessária

Lucio – Carta Forense

O artigo 474 e o alcance da expressão “interpelação judicial”.

Victor Emidio Hag Mussi Lima

Doação de bem imóvel

Geraldo Rocha

Sucessão do companheiro: qual lei aplicar?

Carlos Antunes

Ação revisional X Alimentos definitivos

Camila Freitas (Manaus/AM)

Ato Ilícito é Pressuposto da Resp. Civil

Daniel de Aguiar Aniceto

Residência X Domicílio

Claudia Bernasconi

Adoção e Certidão de Nascimento

Fabricio Montes Ribeiro Soares

Usufruto: extingue-se com a morte do Usufrutuário

Juliana Alves

Avalista X Devedor Principal

Rodrigo Dufau e Silva

Doação inoficiosa e redução das disposições testamentárias

Rauthier Costa Santos

Erro no Registro de Imóvel

Jaqueline

Os requisitos da usucapião constitucional albergada pelo artigo 1240 do novo Código Civil

Solange

A União Estável e a questão do Regime de Bens para aqueles não devem se casar em razão das causas suspensivas (art. 1523)

Daniela Gracioto – Santos

Credor do herdeiro pode aceitar a herança

Rauthier Costa Santos

Empresa que não altera seu contrato social nos prazos legais.

Mourivaldo Duarte

Obrigação propter rem

Célia (ESUD, CAMPO GRANDE/MS)

Meação X Sucessão dos Companheiros

Daniela Graciotto, Santos. IELF – 2003

Alteração da fachada e a boa-fé objetiva

Fátine Chamon - aluna PRIMA presencial turma 10 A - sábado 2003

Separação amigável e Usufruto

Jaqueline – OAB – São José do Rio Preto – 2003

As causas suspensivas do casamento e o divórcio sem prévia partilha

Marcia Regina

Capacidade X Legitimidade: tio pode adotar sobrinho?

Roberta

Divórcio direto e a guarda e pensão dos filhos

Roberta

Adoção do filho do companheiro: legal ou ilegal?

Salma / Fátima / Rosa

Separação amigável e Usufruto II – Contribuição do aluno Flávio Esteves Júnior

Jaqueline

Alimentos, prescrição e direito intertemporal

Ana Miriam

Repetição de indébito X Enriquecimento sem causa - PRESCRIÇÃO

David

Estado civil: morte do separado judicialmente

Regina Maria