Professor, a minha dúvida é a seguinte:

Meu avô era dono de uma chácara de 4 alqueires, e possui 4 filhos, em vida o mesmo dividiu a chácara (1 alqueire para cada filho), com reserva de usufruto, passado os anos, meu pai comprou a parte dos meus tios, e atualmente ele está loteando o terreno. Pergunto: com o falecimento de meu avô, os meus tios ainda possuem algum remanescente de direito sucessório devido ao usufruto?

Obrigada, Juliana Alves

Cara Juliana,

Durante a vida, seu avô fez doações aos seus tios e ao seu pai em nítido caráter de adiantamento de legítima, ou seja, doou aos 4 herdeiros necessários os seus bens em partes iguais, respeitando a legítima. Tais doações são válidas e nada podem os seus tios reclamar se a doação não beneficiou um dos filhos em detrimento dos demais.

Em regra, o usufruto, que poderia ter sido avençado por determinado período de tempo, é vitalício, se o instrumento que o criou nada dispôs em sentido contrário.

No tocante ao usufruto, este obrigatoriamente se extinguirá com a morte de seu avô, pois a lei não admite que o usufruto se transmita aos herdeiros dos beneficiário. Assim, seus tios não terão qualquer direito.

Abraço e bom fim de ano,

Simão, 26-12-03