Ricardo Silva

Caro amigo,

A respeito do tema sugiro a leitura de dois manuais de direito civil que são excelentes:

- Silvio de Salvo Venosa - Direito de Família, vol. VI - Editora Atlas.

- Silvio Rodrigues - Direito de Família, vol. 6 - Editora Saraiva.

De qualquer forma, fiz um esquema que resume regime de maneira esquemática:

Artigo 1673 - Duas massas patrimoniais distintas: uma do marido e outra da mulher.

-       integram a massa: bens adquiridos antes do casamento + bens adquiridos após o casamento, à qualquer título.

-       administração: exclusiva de cada cônjuge.

-       móveis: podem ser alienados livremente. Há presunção de que são aqüestos. (Há uma expectativa de meação).

Artigo 1674 - Quando da dissolução:

1)     Apuram-se os aqüestos e

menos : subtraem-se bens:

a1 - anteriores ao casamento (e sub-rogados)

b1 - adquiridos por sucessão ou liberalidade

c1 - dívidas relativas a estes bens

mais : somam-se os seguintes bens:

a2 - doações feitas por um dos cônjuges sem autorização necessária do outro

b2 - alienações feitas em detrimento da meação

Esse esquema serve como base para seu futuro estudo,

Abraços da fria manhã de primavera paulistana,

Simão

São Paulo, 06 de outubro de 2004