Professor,
Se falecer um dos cônjuges separados judicialmente, antes da conversão em divórcio, qual o estado civil do sobrevivo?
Regina Maria Abbud
Cara amiga,
entendo ser viúvo e explico o porquê. Somente o divórcio põe fim ao casamento, correto?
Assim, o separado judicialmente não poderia se casar, mas com a morte do antigo cônjuge se torna viúvo e pode se casar.
Abraços,
Simão
SP, 29 de maio de 2006