Pessoas com mais de 70 anos podem fazer doações a sua companheira na União estável?

Arthur

Caro,

a doação entre companheiros é válida, desde que não se trate de doação inoficiosa, ou seja, doação que invada a parte que não poderia ser deixada em testamento.

Determina o art. 549 serem nulas às doações no tocante à parte que invadir a chamada legítima (tecnicamente chamada de inoficiosa).

Assim, se você, na qualidade de companheiro, tiver herdeiros necessários (ascendentes ou descendentes, nos termos do art. 1845 do Código Civil), você só poderá doar 50% de seu patrimônio, preservando a outra metade (que quando de seu óbito comporá a legítima).

Portanto, a idade não impede a doação, pois o fato de a pessoa ter mais de 70 anos não lhe retira a capacidade. A perda da capacidade decorreria de doenças degenaritvas, tais como o Alzheimer, a esclerose, mas não da senilidade em si.

Forte abço e excelente pergunta,

Simão

SP, 29 de junho de 2004