Boa noite professor.

Sou sua aluna de Araraquara e fiquei com uma dúvida: A irmã de Vitor Belfort já está desaparecida alguns meses. Está presumidamente morta? Depois de quanto tempo uma pessoa ausente é considerada "morta"?

Grande abraço.

Gabriela

Cara amiga,

A lei não prevê um prazo mínimo de desaparecimento para que se configure a ausência. Basta que a pessoa desapareça sem deixar notícias ou um procurador que cuide de seus assuntos.

Agora, para que você saiba todo o procedimento de ausência sugiro a leitura dos artigos 22 a 37 do Código Civil.

Um detalhe: para o ausente, a morte ocorre quando a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva (art. 6º). Assim, com a abertura da sucessão definitiva o cônjuge do ausente está autorizado a se casar.

Abraços

Simão