Lei Permite Inventários, Separações e Divórcios Extrajudiciais leia mais
Essa seção conterá todos os meus artigos publicados em revistas e periódicos.
PEC do Divórcio – Primeiras Linhas Parte 2
PEC do Divórcio – Primeiras Linhas Parte 1
Lei, legislador e realidade - O Direito se vinga da Lei.
Cláusula Penal e Abono de Pontualidade Ou Cláusula Penal e Cláusula Penal disfarçada
Desvendando o Direito das Obrigações O Equivalente – Parte 2.
A responsabilidade pelos vícios do produto dos sites de leilão e pelo inadimplemento da obrigação
Testamento particular e ausência de testemunhas
Desvendando o Direito das Obrigações O Equivalente.
Prazo de 30 dias para o fornecedor sanar o vício e seus efeitos.
Comunhão parcial de bens e previdência privada: mear ou não mear eis a questão! Parte 2.
Comunhão parcial de bens e previdência privada: mear ou não mear eis a questão! Parte 1.
RES PERIT DOMINO e sua origem histórica
Prisão Civil por dívida: a mudança de um paradigma.
Parentalidade: o duelo DNA X AFETO – Parte II
Parentalidade: o duelo DNA X AFETO – Parte I
Uma leitura constitucional do direito civil
Mutabilidade do regime da Separação Obrigatória - Decisão surpreendente !
Quando era estudante de Direito
A guarda compartilhada – Lei 11.698 de 13 de junho de 2008
O dano moral: um desafio para o direito tributário?
Concorrência sucessória com descendentes: manutenção ou alteração da premissa do sistema? Parte 2.
Concorrência sucessória com descendentes: manutenção ou alteração da premissa do sistema? Parte 1.
A origem histórica da curiosa regra da sucessão do colateral
Contrato administrativo e boa-fé objetiva
A experiência brasileira do tabaco
INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NATALISTAS X CONCEPCIONISTAS – o embate dos Titãs.
Sucessão do companheiro: decisões surpreendentes! Parte 2 Casamento X União estável.
Sucessão do companheiro: decisões surpreendentes! Parte 1 Casamento X União estável.
Novamente a fiança. Para falar de espinhos.
Novamente o Afeto
A morte da égua e o nexo causal.
Empregado portador de HIV e direito ao emprego – Decisão surpreendente
A sucessão da classe colateral – Decisão surpreendente!
O valor jurídico do AFETO: a arte que imita a vida.
A assunção de dívidas e suas garantias – Enunciado 352 do Conselho da Justiça Federal
Renúncia da solidariedade passiva e chamamento ao processo – Enunciado 351 do Conselho da Justiça Federal
Solidariedade passiva, remissão de dívida e renúncia do credor – Enunciado 350 do Conselho da Justiça Federal
A solidariedade passiva e a renúncia do credor – Enunciado 349 do Conselho da Justiça Federal
A IV JORNADA DE DIREITO CIVIL E OS ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Alienação fiduciária e purgação da mora – Decreto-lei 911/69 e Lei 10.931/04- Direito intertemporal.
O Código Civil e as decisões dos Tribunais VI - A taxa de juros no novo Código Civil e direito intertemporal.
Regime da separação absoluta de bens (CC, art. 1647): separação convencional ou obrigatória?
O Código Civil e as decisões dos Tribunais V – A vênia conjugal para venda de bens imóveis e direito intertemporal.
O Código Civil e as decisões dos Tribunais IV – Reparação civil e direito intertemporal
O Código Civil e as decisões dos Tribunais III – Testamento e direito intertemporal
PRESCRIÇÃO E SUA ALEGAÇÃO - Lei 11.280 e a revogação do art. 194 do Código Civil
Era uma vez um país que um dia acordou mais triste
O Código Civil e as decisões dos Tribunais II – Função social do contrato e fracionamento da hipoteca
O Código Civil e as decisões dos Tribunais – A mudança de regime de bens.
A hipoteca e bem de família: a garantia sobrevive incólume aos novos princípios?
Crônica de uma morte anunciada: a fiança locatícia!
A desculpe-me por falar o óbvio
A sucessão dos companheiros – O artigo 1790 do Código de 2002 – Parte V
A sucessão dos companheiros – O artigo 1790 do Código de 2002 – Parte IV
A sucessão dos companheiros – O artigo 1790 do Código de 2002 – Parte III
A sucessão dos companheiros – O artigo 1790 do Código de 2002 – Parte II
A sucessão dos companheiros – O artigo 1790 do Código de 2002 – Parte I
Questões controvertidas - A Mudança do Regime de Bens (terceira parte)
Questões controvertidas - A Mudança do Regime de Bens (segunda parte)
Questões controvertidas - A Mudança do Regime de Bens ( primeira parte )
Quadro Comparativo entre Casamento e união Estável
Os Vetos Presidenciais à Lei 10.931/04 - Multa Condominal.
Os Vetos Presidenciais à Lei 10.931/04 - Fiança Locatícia .
As alterações do Código Civil de 2002 - Hipoteca e Propriedade Fiduciária.
As recentes alterações do Código Civil de 2002 - Condomínio Edilício.
Professor Simão resolve o complicado problema da divisão da herança entre cônjuge e os filhos do falecido.
Prescrição e Decadência - Parte III
Prescrição e Decadência - Parte II
Prescrição e Decadência e seus Reflexos na Propriedade Intelectual
Prescrição e Decadência
Cláusula Penal - Haroldo Paulo Camara Medeiros
Cláusula penal e o debate com o aluno Silvio Fernando de Brito
A multa contratual é devida ainda que o credor não tenha sofrido prejuízos pelo inadimplemento do devedor?
As garantias pessoais no Contrato de Factoring
Folha do Acadêmico