Diante da escassa doutrina e enorme polêmica que determinados dispositivos do novo Código Civil têm gerado, indicamos aos nossos leitores a leitura dos enunciados aprovados na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no período de 11 a 13 de setembro de 2002, sob a coordenação científica do ministro Ruy Rosado.

Os enunciados são conclusões a respeito de certos dispositivos do Código Civil de 2002 que facilitam enormemente sua interpretação e compreensão. Os enunciados têm sido mencionados por todos os estudiosos como preciosa fonte e, por isso, sua leitura se faz obrigatória para todos aqueles que pretendem estudar o novo Código Civil.

Dentre os juristas presentes, mencionamos Antonio Junqueira Azevedo, Cláudia Lima Marques, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachim, Nelson Nery Junior, Newton de Lucca, Ricardo Pereira Lira, Silvio de Salvo Venosa e Wanderlei de Paula Barreto.

Enunciados na Integra 1ª Jornada

Enunciados na Integra 3ª Jornada

Enunciados na Integra 4 ª Jornada